segunda-feira, 21 de maio de 2018

Racismo institucional na mídia brasileira é tema de debate na OAB-BA

Racismo institucional foi pauta de debate na OAB-BA. Foto: Raulino Júnior
Por Raulino Júnior 

Como enfrentar o racismo institucional na mídia brasileira? Essa problematização serviu de mote para uma audiência pública realizada hoje à tarde, na sede da Ordem dos Advogados da Brasil - Seção  do Estado da Bahia (OAB-BA), em Salvador. A iniciativa partiu de uma demanda da União de Negros e Negras pela Igualdade (UNEGRO) e teve apoio da OAB-BA e da Comissão Especial de Promoção da Igualdade Racial (CPIR). Além de discutir a ação civil pública ajuizada pela UNEGRO contra a Rede Globo, por reforçar práticas de racismo institucional na novela Segundo Sol (autoria: João Emanuel Carneiro/Direção: Denis Carvalho e Maria de Médicis), o encontro ampliou o debate para todo o histórico de negação da população negra na mídia, pauta sempre presente na agenda do Movimento Negro. "Essa ação nossa é motivada por uma discussão antiga e histórica do Movimento Negro brasileiro. As redes de televisão nos ignoram. Basta saber que estamos nesse estado, que todo mundo sabe que é de maioria negra, mas todas as seis redes familiares e empresariais (excluindo a televisão pública que responde a uma outra lógica) negam admitir nos seus quadros a representatividade desse estado", afirmou Ângela Guimarães, presidenta da UNEGRO.

Da esquerda para a direita: Cássia Valle, Valdirene Assis e Ângela Guimarães. Foto: Raulino Júnior

O encontro, que foi mediado pela advogada Dandara Pinho (presidente da Comissão Especial de Promoção da Igualdade Racial da OAB-BA),  teve como foco o artigo 53, da Lei 13.182/2014, que institui o Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa do Estado da Bahia e contou com a participação de representantes de organizações que lutam por direitos e inserção social do povo negro, como o Coletivo de Entidades Negras e o Bando de Teatro Olodum. A ênfase de todos os discursos foi acerca da proporcionalidade dos negros na mídia. "A demanda nossa é também por proporcionalidade. Quando a novela for do Sul, retratando as comunidades alemães, italianas, japonesas, a gente até topa ser 20%; mas passou do Sul, a gente é de 40% pra mais, a gente quer proporcionalidade. Nada menos!", provocou Ângela. Valdirene Assis, procuradora-geral do Ministério Público do Trabalho (MPT), destacou como o órgão pretende enfrentar o problema do racismo institucional na mídia: "A situação da população negra é sempre desvantajosa. A reparação só é possível se a gente pensar num pacote de medidas. O MPT quer que uma instância formada por negros seja implementada dentro da Rede Globo". A atriz, museóloga e escritora Cássia Valle, que integra o Bando de Teatro Olodum, foi bastante enfática no seu pronunciamento: "Tem dois atores do Bando na novela. Não é porque eles estão lá, que nós não vamos lutar. Eu me recusei a fazer o teste, porque, se a Rede Globo quisesse, ela sabia onde encontrar atores para contar aquela história. A gente pode continuar brigando, mas também podemos fazer uma coisa bem simples com o nosso dedo: não ligar a televisão. Vamos brincar de desligar a televisão!", convocou.

Racismo Institucional

Em 2013, o Geledés - Instituto da Mulher Negra publicou o Guia de Enfrentamento ao Racismo Institucional. Na página 11, lê-se o seguinte: "O conceito de Racismo Institucional foi definido pelos ativistas integrantes do grupo Panteras Negras, Stokely Carmichael e Charles Hamilton em 1967, para especificar como se manifesta o racismo nas estruturas de organização da sociedade e nas instituições. Para os autores, 'trata-se da falha coletiva de uma organização em prover um serviço apropriado e profissional às pessoas por causa de sua cor, cultura ou origem étnica'". No Brasil, o Programa de Combate ao Racismo Institucional (PCRI) implementado no Brasil [sic] em 2005, definiu o racismo institucional como 'o fracasso das instituições e organizações em prover um serviço profissional e adequado às pessoas em virtude de sua cor, cultura, origem racial ou étnica. Ele se manifesta em normas, práticas e comportamentos discriminatórios adotados no cotidiano do trabalho, os quais são resultantes do preconceito racial, uma atitude que combina estereótipos racistas, falta de atenção e ignorância. Em qualquer caso, o racismo institucional sempre coloca pessoas de grupos raciais ou étnicos discriminados em situação de desvantagem no acesso a benefícios gerados pelo Estado e por demais instituições e organizações". 
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