sexta-feira, 4 de setembro de 2015

Eleições para membros do Conselho Nacional de Política Cultural

Imagem: captura de tela feita do site do MinC em 4 de setembro de 2015
Por Raulino Júnior

O Ministério da Cultura (MinC) está convocando todos os cidadãos brasileiros para participarem do processo eleitoral que vai escolher os membros dos Colegiados Setoriais do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC). Os candidatos devem ser pessoas com atuação nas seguintes áreas técnico-artísticas: artes visuais; música, teatro; dança; circo; literatura, livro e leitura; arte digital; audiovisual; arquitetura e urbanismo; design; artesanato e moda; das áreas de patrimônio cultural, como culturas afro-brasileiras; culturas dos povos indígenas; culturas populares; arquivos; museus; e do patrimônio material e imaterial. Os eleitos cumprirão um mandato de dois anos, correspondente ao período de 2015 a 2017.

O CNPC

O CNPC compõe o Sistema Nacional de Cultura e integra a estrutura básica do MinC. A sua finalidade é a de propor a formulação de políticas públicas no intuito de promover a articulação e o debate dos diferentes níveis do governo e da sociedade civil organizada. 

Processo eleitoral

A participação no processo eleitoral pode ser feita de duas formas: presencial ou através do site www.cultura.gov.br/votacultura. Acessando a página, o interessado poderá se cadastrar como eleitor ou como candidato a delegado estadual. A inscrição pode ser feita até o dia 26 de setembro de 2015. A plataforma digital estará aberta para a votação no período de 8 de setembro a 7 de outubro de 2015.

A modalidade presencial terá duas etapas: estadual e nacional. Na estadual, haverá os chamados Encontros Estaduais Eleitorais do CNPC, com debates e eleição dos delegados estaduais para a etapa nacional. Essa, por sua vez, compreenderá a realização dos Forúns Nacionais Setoriais.

No estado da Bahia, o encontro para a escolha dos membros será realizado no sábado, 12 de setembro,  a partir das 9h, na Biblioteca dos Barris, em Salvador.

Imagem: divulgação.
  
Cada eleitor só poderá votar uma vez e também terá uma única chance para alterar o voto, a partir do dia 27 de setembro. Para participar da eleição, basta ser brasileiro (inclusive, naturalizado) e estrangeiro radicado no Brasil. Na condição de eleitor, deve ter idade mínima de 16 anos; na de candidato, 18. Pessoa jurídica não pode se inscrever.

Quem estiver a fim de saber mais informações sobre as eleições do CNPC, pode fazer isso lendo o edital e consultando o documento Perguntas e Respostas, elaborado pelo MinC.















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